Pressão da OAB-BA teria surtido efeito
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicará, em breve, edital para realização de concurso para a Magistratura Estadual. A instituição que será responsável pela aplicação e correção das provas será a Cespe, e a previsão é que sejam preenchidas 99 vagas. Também serão realizadas provas para o preenchimento de 500 vagas para Cartórios Extrajudiciais, que foram privatizados. Os cargos deverão ser preenchidos exclusivamente por bacharéis de Direito. Esse concurso seria consequência do Mandado de Segurança impetrado pela OAB-BA que exigia adoção de medidas concretas para prover os cargos vagos de Juiz de Direito. Após alguns ofícios cobrando a prestação jurisdicional efetiva, a Ordem decidiu entrar com a medida judicial para pressionar o Pleno do TJ-BA em agosto.
Marcelo Bonfim
Nenhum comentário:
Postar um comentário