Participe:
Será realizada no dia 17 de outubro, pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa da Bahia, por requerimento do deputado estadual Marcelino Galo (PT), relator do Projeto de Lei (PL), uma audiência pública que fará o debate do PL de nº 17.476/2011. O PL, de autoria do governo estadual baiano, institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar (PEATER) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar (PROATER).
Convocamos os representantes das organizações, entidades e movimentos sociais da agricultura familiar para participarem e contribuírem com os debates para qualificação do Projeto de Lei e acompanhamento do processo de votação. Este momento é fundamental para garantirmos a aprovação.
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