O movimento social no Brasil nos anos recentes (década de
1990), presenciou uma ofensiva neoliberal sem tamanho, haja vista, o processo
de criminalização dos movimentos sociais imposta por Fernando Henrique Cardoso
nos oito anos de seu governo. Neste período, a reforma agrária foi tratada como
caso de polícia. Os movimentos sociais como MST e MLT entre outros que lutam
por uma reforma agrária ampla e antilatifundiária foram perseguidos e
desmoralizados diante a opinião publica, para tanto, nos noticiários da grande
mídia, a imparcialidade das informações era muito comum (até hoje). Os
trabalhadores rurais sem terra neste
período e nos dias atuais não são diferentes, sofrem e são estigmatizados de
arruaceiros e vagabundos, tudo isso para diminuir o foco da discussão, que é
sobre concentração de terras no Brasil.
A violência e o
trabalho escravo ameaçam a consolidação da democracia. Em pleno século XXI, a
grilagem ainda campeia, principalmente na região norte do país centenas de
trabalhadores e lideres sindicais e políticos ainda são assassinados de forma
brutal, e tudo isso acaba sendo uma situação “normal” e poucos ousam a
contestar, pois os mandantes ocupam ou controlam mais de 150 das 500 vagas no
congresso nacional.
Por outro lado o projeto da classe trabalhadora se torna uma
necessidade inevitável, através da organização das massas no campo e na cidade,
comconsciência de classe, visando a construção da nova sociedade.
Compreendendo essa
necessidade transformadora surge no ano de 1993, no seio dos camponeses, o
MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA, com ocupações das fazendas: Bela Vista e Santa
Maria, áreas improdutivas localizadas no município de Ilhéus-Ba. Uma
organização de massas de caráter classista, que visa conquista da terra, a
construção de uma sociedade mais justa e acima de tudo, busca a transformação
do camponês como sujeito da história.
O MLT compreende
que a luta pela reforma agrária não é exclusividade sua, portanto, desenvolve parcerias com
outros segmentos da sociedade, tais como o Movimento Sindical de Trabalhadores
Rurais - MSTR, Sindicatos Urbanos, Universidades, ONGs, etc, no sentido de
melhorar a qualidade de vida no campo.
Após 17 anos de lutas, o MLT cresce se organiza e, se
expande para outros estados e neste ano realiza seu 5º congresso onde se espera
tirar diretrizes relativas à educação no campo, meio ambiente, organização da
produção, segurança alimentar, entre outros. Este é um momento importante na
história da humanidade, onde transformações importantes se avizinham, neste
sentido, conclamamos a classe trabalhadora do campo e da cidade a serem
protagonistas nestas transformações.
A historia da divisão de terras brasileiras, confunde-se com
a própria historia do país. Com o objetivo expansionista em busca de riquezas
minerais no ano de 1500, e após a frustração de não encontrar metais preciosos,
o Reino de Portugal vê a nossa terra como único bem de valor (...). O cenário
fundiário atual brasileiro, de certa forma, reproduz o antigo. Ainda somos
impedidos de trabalhar a terra. Continua a concentração nas mãos de uns poucos
latifundiários, alguns investem na exportação de matérias – primas
(agronegócios), outros na pecuária, e outros tantos nada produzem, apenas
especulam (...). Mais de quinhentos anos se passaram e a concentração nas mãos
de poucos continua ou pior, percebe-se isso não por meios de dados ou
pesquisas, basta enxergar a crescente revolta que nasce na sociedade através
dos movimentos sociais de cunho agrário.(Fonte: Jornal MLT Nº 05 ANO 2).
A história da reforma agrária, no Brasil, é uma história de
oportunidades perdidas. Ainda colônia de Portugal, o Brasil não teve os
movimentos sociais que, no século 18, democratizaram o acesso à propriedade da
terra e mudaram a face da Europa. No século 19, o fantasma que rondou a Europa
e contribuiu para acelerar os avanços sociais não cruzou o Oceano Atlântico,
para assombrar o Brasil e sua injusta concentração de terras. E, ao contrário
dos Estados Unidos que, no período da ocupação dos territórios do nordeste e do
centro-oeste, resolveram o problema do acesso à terra, a ocupação brasileira -
que ainda está longe de se completar - continuou seguindo o velho modelo do
latifúndio, sob o domínio da mesma velha oligarquia rural.
Uma nova conjuntura se desenhou com a vitória de Luiz Inicio
Lula da Silva em 2002, o movimento social, mesmo que timidamente tem dado vazão
aos seus reclames. A agricultura familiar comparativamente ao período FHC
avançou, nas palavras do Delegado do MDA na Bahia, Lourival Soares Gusmão, “a partir de 2003, ano de
inicio do primeiro mandato do presidente Lula, a agricultura familiar
brasileira toma corpo e dá uma arrancada, pautada nos famosos” gritos da terra
“, e inaugurou um processo continuo e consistente de avanços nas construções de
políticas de crescimento e inclusão, materializando desta forma o que hoje se
revela nos dados apresentados no censo agropecuário 2006”.
No Estado da Bahia, elegemos em 2006 um governo mais
compromissado com os anseios do povo de nosso estado. Há canais de participação
dentro do atual governo, porém as medidas governamentais ainda estão
abaixo do esperado. O Governo Jaques
Wagner veio para fazer as mudanças que a maioria baina queria e, por isso,
conduzimos ao Governo do Estado. Os agricultores e agricultoras familiares
correspondem a aproximadamente a 4 milhões de habitantes, acreditaram e lutaram
para que na Bahia se implantasse um jeito novo de governar, com intenso e
permanente diálogo com a sociedade, além do compromisso com os segmentos mais
esquecidos pelos governos anteriores.(Carta da Agricultura Familiar e da
Reforma Agrária. 17 de Dezembro de 2008).
No âmbito desta conjuntura, a Bahia em 2006, conseguiu
afastar do poder uma força política que historicamente já se achava donos da
maquina administrativa de nosso Estado. A derrota do carlismo significou a
renovação da esperança do povo baiano que conviveu por muito tempo com a
intempérie do autoritarismo, arrogância e da prepotência dos mandatários de um
estado opressor. Diante disto, compreende-se que a derrota do projeto político
do governo Lula e Jaques Wagner é o
retrocesso para o Brasil, pois significará a volta dos órfãos da ditadura, das
privatizações e da política externa anti-soberana.
Na Bahia, o governo Jaques Wagner, tem conseguido
significados avanços, tendo em vista, o desmonte do aparelho estatal
patrocinado por sucessivos governos carlista. Hoje o povo baiano tem a
possibilidade de discutir política sem o
medo de outrora. Mas só isso, não basta, é preciso maior investimento na
agricultura familiar e o processo de Reforma Agrária no Estado continua lento,
sem maior avanços significativos.
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